PROCEDIMENTO Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

CREDENCIAMENTO: 31 de agosto de 2017 às 13h:30min. 

ABERTURA DOS ENVELOPES: 31 de agosto de 2017, após o credenciamento. 

LICITAÇÃO/TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM 

OBJETO 

O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet para três (03) Solenidades da Câmara Municipal de Santos Dumont (Entrega da Medalha Senador José Vieira Marques 2017, Título Cidadão Benemérito e Honorário 2017 e Moção de Aplausos e Honraria de Mérito Zumbi dos Palmares 2017), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, (ANEXO I). 

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, a saber: 

010310001.2.005000 – Manutenção de Homenagens, Recepções e Festividades 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica. 

Detalhamento da despesa Principal: 93 Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica. 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 

Dá-se a necessidade de contratação de serviço de Buffet para três (03) solenidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. 

As homenagens são: 1- Solenidade de entrega da “Medalha Senador José Vieira Marques 2017”; 2- Solenidade de entrega de título “Cidadão Benemérito e Honorário 2017” e 3- Solenidade de “Moção de Aplausos” e “Honraria de Mérito Zumbi dos Palmares”. 

Importante se faz salientar que estas homenagens estão previstas em Resoluções Legislativas, e tem o intuito de enaltecer as pessoas que colaboram de alguma forma, não só com a cidade sandumonense, mas também com o Legislativo Municipal, sendo merecida uma retribuição deste Ente público. 

Importante se faz salientar, ainda, que as homenagens supracitadas se tornaram tradição cultural em nosso Município. Assim, o simbolismo inerente ao momento reflete no oferecimento de cerimônia festiva com o condão de recepcionar os homenageados e demais presentes na Solenidade. 

VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO 

Estima-se para esta contratação o valor global de R$34.292,34 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).