PROCEDIMENTO Nº 014/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - EDITAL Nº 008/2017

Atualização em 02/09/2017

OBJETO 

Credenciamento de táxi e veículos do tipo van, para transporte de passageiros, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e colaboradores da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, conforme condições estipuladas no presente Edital.

FONTES DOS RECURSOS 

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo, e quanto aos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos:

01011001.0103100012.001 – Manutenção do Corpo Legislativo 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Física 

Saldo da Dotação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica 

Saldo da Dotação: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 

01011001.0103100012.002 – Manutenção do Departamento Administrativo 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Física Saldo da Dotação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica 

Saldo da Dotação: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais) 

01011001.0103100012.004 – Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Física 

Saldo da Dotação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 

01011001.0103100012.008 – Manutenção do Departamento de Planejamento Contábil 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Física 

Saldo da Dotação: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica 

Saldo da Dotação: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 

01011001.0103100012.009 – Manutenção do Departamento Jurídico 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Física 

Saldo da Dotação: R$ 1.000,00 (um mil reais) 

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica 

Saldo da Dotação: R$ 1.000,00 (um mil reais) 

DO LOCAL E PRAZO E VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 

Os interessados deverão entregar pessoalmente os documentos para credenciamento na CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, com endereço à Rua 13 de Maio, nº 365, 4º, 5º e 6º Andar, Centro, nesta cidade, endereçado à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir do dia 21/08/2017, no horário de 14h às 17h, de 2ª feira a 6ª feira.