PROCEDIMENTO Nº 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

CREDENCIAMENTO: 22 de setembro de 2017 às 13h:30min. 

ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de setembro de 2017, após o credenciamento. 

LICITAÇÃO/TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO:
O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet para três (03) Solenidades da Câmara Municipal de Santos Dumont (Entrega da Medalha Senador José Vieira Marques 2017, Título Cidadão Benemérito e Honorário 2017 e Moção de Aplausos e Honraria de Mérito Zumbi dos Palmares 2017), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, (ANEXO I).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, a saber:

010310001.2.005000 – Manutenção de Homenagens, Recepções e Festividades 
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica. 
Detalhamento da despesa Principal: 93 Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
Dá-se a necessidade de contratação de serviço de Buffet para três (03) solenidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Ressalta-se que foi aberto Procedimento Licitatório de no 013/2017 – Pregão 006/2017, objetivando tal contratação, porém, por questões supervenientes, foi anulado.

As homenagens são: 1- Solenidade de entrega da “Medalha Senador José Vieira Marques 2017”; 2- Solenidade de entrega de título “Cidadão Benemérito e Honorário 2017” e 3- Solenidade de “Moção de Aplausos” e “Honraria de Mérito Zumbi dos Palmares”.

Importante se faz salientar que estas homenagens estão previstas em Resoluções Legislativas, e tem o intuito de enaltecer as pessoas que colaboram de alguma forma, não só com a cidade sandumonense, mas também com o Legislativo Municipal, sendo merecida uma retribuição deste Ente público.

Importante se faz salientar, ainda, que as homenagens supracitadas se tornaram tradição cultural em nosso Município. Assim, o simbolismo inerente ao momento reflete no oferecimento de cerimônia festiva com o condão de recepcionar os homenageados e demais presentes na Solenidade.

VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO:
Estima-se para esta contratação o valor global de R$34.292,34 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).

 

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